Tag Constituição dogmática

Tag: Constituição dogmática

Qual o órgão do corpo que produz o suco gástrico?

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O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?

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Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?

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Em que tipo de célula existe a parede celular?

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Como os indígenas foram tratados nas políticas do Primeiro Reinado?

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Como foi escrita a Constituição brasileira?

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A burguesia e a nobreza foram as camadas sociais favorecidas pela constituição do Estado moderno

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Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?

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Qual o motivo para convocação dos Estados Gerais em 1789 na França?

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Como a Constituição Brasileira de 1988 define o patrimônio cultural?

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Qual a importância da constituição dos Estados Unidos?

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Quais as principais medidas estabelecidas pela primeira Constituição da República em 1891?

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O que foi o Período Regencial por que foi um período extremamente turbulento em nossa história?

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Qual parte do encéfalo e responsável pela coordenação dos movimentos do nosso corpo?

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Qual é o nome dado aos agentes causadores da formação de solo é quais são

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Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?

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O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?

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Quais são os principais métodos da interpretação da Constituição e os princípios da interpretação constitucional?

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Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?

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Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?

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O que significa Constituição outorgada E o que isso representou para a sociedade da época?

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Qual o significado de Constituição outorgada é oq isso representou para a sociedade da época?

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Quais foram os principais grupos políticos formados durante as regências E o que eles defendiam que setores da sociedade?

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Que implicações da Constituição Federal de 1988 trouxe para educação infantil?

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Que base usar para determinar a Constituição democrática de um Estado?

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É possível controle de constitucionalidade de constituições não escritas?

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Quais foram as principais leis aprovadas na primeira Constituição republicana de 1891?

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Quais os principais fatos do Primeiro Reinado?

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O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?

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Escreva sobre a importância do direito ao voto feminino colocado na constituição de 1934 brainly

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Como a Constituição de 1988 aborda a educação para as crianças com necessidades especiais?

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Quais as constituições que pela primeira vez trouxeram os direitos sociais?

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São atribuições do poder público garantir a pessoas com deficiência?

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Quais são os princípios fundamentais na Constituição do Brasil?

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Quais são os principais objetivos da política Nacional do meio ambiente?

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Por que mesmo derrotados os paulista também saíram vitoriosos na Revolução de 1932?

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São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais?

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São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 Referência 22252?

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Quais cavidades do coração bombeia sangue para a circulação sistêmica?

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Como deve ser demonstrada a repercussão geral?

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Constituição da parte mecânica do microscópio óptico

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Em quais situações pode haver um limite para a liberdade religiosa?

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Qual o movimento intelectual influenciou tanto a Revolução Americana como a redação da Constituição dos Estados Unidos?

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Qual é a constituição básica das células e por que elas podem ser morfologicamente distintas?

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Sobre as enzimas é correto afirmar que a) são moléculas lipossolúveis

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Qual a importância dos direitos humanos para a diversidade religiosa?

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Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?

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Quais foram as medidas tomadas pelo governo de Vargas?

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Como chamamos a Constituição consubstanciada de forma escrita por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário?

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Quem exercia o Poder Legislativo em 1824

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Quais são os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição de 1988

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O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

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Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?

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Quanto à extensão a Constituição Federal de 1988 é classificada como analítica ou prolixa?

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Qual a finalidade do princípio da igualdade isonomia?

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Por que muitos dos direitos garantidos na Constituição de 1988 não são respeitados?

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Onde se localiza os rins

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Quais os principais grupos políticos no período regencial o que cada grupo defendia?

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Qual é a importância da Constituição para a organização de uma sociedade e de um governo?

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Por que a Constituição de 1934 foi importante?

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A primeira lei de diretrizes e bases da educação foi a constituição de 1946

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Liste às principais características da Constituição Brasileira de 1988

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Quais foram as principais mudanças introduzidas pela Constituição francesa de 1791

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Qual a principal diferença estrutural entre o retículo endoplasmático liso Rel E o retículo endoplasmático rugoso RER )?

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Qual o objetivo constitucional da seguridade social?

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Quanto à organização dos poderes constantes da Constituição brasileira é correto afirmar que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional que se compõe?

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Para que uma lei seja recepcionada pela nova Constituição é indispensável que haja compatibilidade formal e material?

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Porque o controle de constitucionalidade preventivo tem natureza política?

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É correto afirmar que a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos?

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Qual a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça no Brasil é para proteção aos direitos humanos?

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O que a Constituição de 1988 diz sobre os indígenas?

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E possível concluir que a Confederação do Equador em 1824 se caracterizou como um movimento de?

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Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê

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A Constituição de 1988 é considerada um marco para o debate sobre a cidadania no Brasil

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Foram constituições outorgadas as de 1824 1891 1937 e 1967 e promulgadas as de 1934 1946 e 1988?

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Como é chamado o conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país

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Qual o motivo que o Terceiro Estado abandonou a reunião dos Estados Gerais?

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O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

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Direitos fundamentais são os direitos humanos previstos na constituição federal.

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Quais os tratados internacionais possuem status de Constituição por força do art 5º 3º da crfb

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Qual Constituição foi considerada importante devido a ênfase na proteção do meio ambiente?

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Quais foram as principais medidas tomadas pela Assembleia Nacional em 1789?

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Quais foram as medidas tomadas a partir da Assembleia Nacional Constituinte?

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Qual o modelo de proteção social foi utilizado como referência na Constituição Federal de 1988?

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Qual foi a principal inovação que a Constituição Federal de 1988 trouxe no campo da seguridade social?

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Qual é a região de encontro entre os neurônios e entre neurônios e órgãos onde ocorre a transmissão química de impulsos elétricos?

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Como a estrutura de uma célula Procariótica difere da estrutura de uma célula eucariótica?

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Em qual parte da flor os gametas masculinos são produzidos e os femininos?

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Por que D Pedro I ordenou o fechamento da Assembleia Constituinte?

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Quem disse que o átomo possui propriedades elétricas em sua constituição?

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O que foi a Constituição da Mandioca porque ela recebeu esse nome?

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Quais foram as medidas tomadas por Vargas durante o governo provisório?

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Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil como expressamente previsto na Constituição?

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Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

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É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?

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Quais os aspectos dos alimentos estudados pela química dos alimentos?

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Qual seria o caminho para oportunizar que os direitos previstos na Constituição fossem plenamente respeitados?

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Qual é o status normativo da Convenção Americana de Direitos Humanos?

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Por que a Constituição de 1988 foi importante para o meio ambiente?

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